Política de privacidade

Última atualização: 06/11/2026

Esta política explica quais dados pessoais o Patente Concursos usa, por quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

• Patente Concursos, de responsabilidade de André Winicius Dias Dardenne de Araújo, inscrito(a) sob o nº CPF 707.648.644-08.
• Endereço: Carpina – PE, Brasil.
• Contato: patenteconcursos.oficial@gmail.com

Esse mesmo e-mail é o canal do encarregado pelo tratamento de dados: use-o para qualquer pedido ou dúvida sobre privacidade.

2. Quais dados usamos

• Cadastro: e-mail e nome. Se você entrar com o Google, recebemos do Google seu nome, e-mail e foto de perfil.
• Estudo: cargo escolhido, língua estrangeira, dias e tempo de estudo, horário de lembrete, fuso horário, respostas, notas, XP, ofensiva, histórico de sessões e erros reportados.
• Notificações: se você ativar os lembretes, o identificador técnico do seu navegador para envio.
• Pagamento: plano, valor, situação e código da transação. Os dados do cartão e do Pix ficam com o Mercado Pago; nós não os recebemos.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de aparelho e navegador, registrados pelos nossos provedores para segurança e funcionamento.

Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou origem racial) e não fazemos perfilamento para publicidade.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço (criar sua conta, montar e ajustar seu plano, corrigir provas, mostrar sua evolução, liberar o acesso pago): execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Enviar lembretes de estudo: seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Segurança, prevenção de fraude e melhoria do conteúdo (por exemplo, identificar questões com muitos erros ou reports): legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre de forma compatível com o que você espera.
• Cumprir obrigações legais (guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e registros de pagamento exigidos pelas leis fiscais e de consumo): obrigação legal (art. 7º, II).
• Responder seus pedidos e reclamações: execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários para o app funcionar:

• Supabase: banco de dados e login (servidores em São Paulo).
• Vercel: hospedagem do app.
• Google: apenas se você escolher entrar com sua conta Google.
• Mercado Pago: processamento dos pagamentos.
• Cloudflare: verificação contra robôs na tela de login.
• Provedor de e-mail: envio do link de acesso e de avisos sobre sua conta.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir. Alguns desses fornecedores são empresas sediadas no exterior; nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias de proteção de dados compatíveis com a lei brasileira.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e do estudo: enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Registros de pagamento: pelo prazo exigido pelas leis fiscais e de defesa do consumidor (em geral, 5 anos).

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigir dados errados, pedir a exclusão, a portabilidade ou informações sobre o compartilhamento, e retirar o consentimento dos lembretes (LGPD, art. 18). A exclusão da conta pode ser feita no próprio app, em Perfil → Excluir conta. Para os demais pedidos, escreva para patenteconcursos.oficial@gmail.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por usuário no banco de dados, verificação em duas etapas para a administração e o gabarito das questões nunca é enviado ao navegador antes da entrega. Nenhum sistema é 100% imune; se houver um incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

8. Menores de idade

O app é destinado a maiores de 18 anos. Se um adolescente usar o app com autorização do responsável, tratamos os dados apenas para prestar o serviço e no seu melhor interesse (LGPD, art. 14). Se você é responsável e quer excluir os dados de um menor, escreva para o e-mail acima.

9. Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos apenas recursos essenciais para o app funcionar:

• Cookies de sessão: mantêm você conectado à sua conta.
• Armazenamento local: guarda as respostas da sessão em andamento (para não perder se a internet cair) e pequenas preferências da tela.
• Cache do app: guarda telas e as sessões do dia para você estudar sem internet. É apagado quando você sai da conta.
• Verificação contra robôs (Cloudflare): pode usar dados técnicos do navegador na tela de login.

Não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros dentro do app. Se algum dia passarmos a usar, vamos pedir seu consentimento antes. Você pode apagar esses dados nas configurações do navegador, mas o app pode deixar de funcionar corretamente.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças importantes serão avisadas no app ou por e-mail.